Gustavo Leite

Marília (SP)

0seguidor110seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

(4)

Artigo · há 4 anos

As Áreas Urbanizáveis ou de Expansão Urbana e a necessidade de Lei Específica para sua instituição.

A incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - sempre teve algumas controvérsias no seu plano de aplicação em diversos municípios e isso se constata a partir de pesquisas...

5

Matheus de Francisco Lazarim

Artigo · há 3 anos

Resolução Aneel 1.059/2023 e o Grupo B Optante

A Resolução da ANEEL 1.059/2023 alterou os critérios para que consumidores de alta e média tensão pudessem participar do Grupo B, comumente denominado de B Optante. A problemática maior reside no...

5

Artigo · há 3 anos

Recebeu alguma notificação da distribuidora de energia para deixar de ser consumidor B-optante?

Recebeu alguma notificação da distribuidora de energia para deixar de ser consumidor B-optante?

Se você recebeu alguma notificação da concessionária de energia informando que é necessário se enquadrar nas regras do artigo 292 da REN 1.059/2023 da ANEEL até o dia 13/04/2023 para não perder o...

12

Perfis que segue

(110)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(87)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta